A urbanização produz uma grande impermeabilização do solo, o que acaba por acarretar ao longo do tempo alguns impactos negativos na drenagem urbana, a exemplo de poluição das águas e enchentes, como tem acontecido em várias regiões do país.
Infelizmente, o Brasil ainda adota uma política de desenvolvimento e de controle dos impactos quantitativos na drenagem urbana pautada no conceito de “escoar a água precipitada o mais rápido possível”, cuja conseqüência imediata é o aumento das inundações a jusante devido à canalização. Esta política já foi abolida nos países desenvolvidos, que verificaram, já na década de 1970, que os custos de canalização e condutos eram muito altos, agravados com os problemas de inundações e abandonaram esse tipo de solução, enquanto que os países pobres e em desenvolvimento adotam sistematicamente essas medidas e perdem duas vezes: custos muito maiores e aumento dos prejuízos com inundações.
A solução mais racional e sustentável é amortecer o pico e diminuir a vazão com medidas de controle que podem ser adotadas na fonte (no lote), na microdrenagem (no loteamento) e na macrodrenagem (nos principais rios urbanos). Exemplos de medidas sustentáveis na fonte são a adoção de áreas de infiltração no próprio lote para receber a água de áreas impermeáveis e recuperar a capacidade de infiltração da bacia, bem como a implantação de pavimentos permeáveis. Estas medidas minimizam também os impactos da poluição, uma vez que a água infiltrada deixa de carrear e lavar uma grande superfície urbana contaminada com diferentes componentes orgânicos e metais e deixa de transportar para a drenagem o lixo urbano depositado, como
também diminui o carreamento de sedimentos que seriam erodidos pelo aumento da vazão (velocidade do escoamento).
Exemplos de medidas de micro e macrodrenagem são a implantação de reservatórios urbanos (secos ou com lâminas d’água) com uso do espaço integrado à paisagem urbana, que podem auxiliar no controle do pico e volume do escoamento, como também da qualidade da água que chegaria aos cursos d’água. Entretanto, estudos apontam que a maior dificuldade na implementação dos reservatórios é a quantidade de lixo que seria transportada pela drenagem, o que obstruiria a entrada dos reservatórios.
Como se vê, além de mudança na política de drenagem urbana, que atualmente não só apóia a implantação dos projetos, mas também financia um sistema que há décadas se mostra ineficiente e caro é necessário, também, investimentos em educação, pois a ineficiência do sistema ainda é agravada pelo “lixo” depositado pelos cidadãos. A legislação municipal também é um instrumento importante para controle dos futuros desenvolvimentos, que pode exigir dos novos empreendimentos o amortecimento de vazão e implantação de controle na fonte.
Andresa Rezende Benini
Advogada Especialista em Direito e Gestão Ambiental
Diretora da Geopar Ambiental Consultoria e Planejamento
